Documentos - Lei Complementar Nº 493/2007
Data: 06/07/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 176,69 KB | 01/08/2007 | 12:37:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2007 | 03/07/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 27/2007 | 03/07/2007 |
Autógrafo Nº 27/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2007 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos) |
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| Lei Complementar Nº 493/2007 | 06/07/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 06/07/2007 |
