Documentos - Lei Complementar Nº 538/2008
Data: 24/06/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dipõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 120,63 KB | 01/07/2008 | 18:36:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2008 | 28/04/2008 |
Dipõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo | 28/04/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2008 - Dipõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
|
| Parecer | 28/04/2008 |
COMISSÃO FINANÇAS - Sem parecer |
|
| Parecer | 09/05/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 538/2008 | 24/06/2008 |
Dipõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 494/2007 | 22/08/2007 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
Citada |