Documentos - Lei Complementar Nº 533/2008
Data: 27/05/2008
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 89,5 KB | 10/06/2008 | 16:33:14 | |
| Arquivo 2 | 419,17 KB | 10/06/2008 | 13:41:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2008 | 13/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 13/05/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2008 - Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira) |
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| Lei Complementar Nº 533/2008 | 27/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
