Documentos - Lei Complementar Nº 572/2009
Data: 10/02/2009
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 112,02 KB | 20/02/2009 | 12:52:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 | 04/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6/2009 | 04/02/2009 |
Autógrafo Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado). |
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| Lei Complementar Nº 572/2009 | 10/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |