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Documentos - Lei Complementar Nº 576/2009

Data: 17/02/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 128,34 KB 04/03/2009 13:41:00

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 06/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 10/2009 06/02/2009

Autógrafo Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).
Parecer 06/02/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 06/02/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável
Parecer 06/02/2009

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - favorável
Lei Complementar Nº 576/2009 17/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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