Documentos - Lei Complementar Nº 578/2009
Data: 03/03/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 100,69 KB | 06/03/2009 | 20:29:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 | 29/01/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 1/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
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| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 578/2009 | 03/03/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |