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Documentos - Lei Complementar Nº 590/2009

Data: 02/06/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 27/04/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 21/2009 27/04/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Parecer 27/04/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Parecer 12/05/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 19/05/2009

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 590/2009 02/06/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

 Citada
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