Documentos - Lei Complementar Nº 594/2009
Data: 02/06/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 161,1 KB | 15/06/2009 | 12:45:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2009 | 21/05/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 24/2009 | 21/05/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
| Parecer | 25/05/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 26/05/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 26/05/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 594/2009 | 02/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |