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Documentos - Lei Complementar Nº 596/2009


Data: 09/06/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2009 28/05/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 26/2009 28/05/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

Parecer 29/05/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL

Parecer 03/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 03/06/2009

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 596/2009 09/06/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada