Documentos - Lei Complementar Nº 616/2009
Data: 07/07/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 580,36 KB | 20/08/2009 | 13:04:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 52/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
|
| Parecer | 30/06/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 30/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 616/2009 | 07/07/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |