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Documentos - Lei Complementar Nº 640/2009


Data: 22/09/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 236,6 KB 30/09/2009 18:00:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 82/2009 17/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 82/2009 17/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parecer 17/09/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Lei Complementar Nº 640/2009 22/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

Citada