Documentos - Lei Complementar Nº 648/2009
Data: 29/09/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 75,79 KB | 07/10/2009 | 08:24:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 78/2009 | 11/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 78/2009 | 11/09/2009 |
Autógrafo Nº 78/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2009 - Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 11/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 14/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 648/2009 | 29/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
