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Documentos - Lei Complementar Nº 691/2009


Data: 24/11/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 67,46 KB 30/11/2009 09:59:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 128/2009 18/11/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 128/2009 18/11/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Parecer 19/11/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 19/11/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 691/2009 24/11/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

Citada