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Documentos - Lei Complementar Nº 703/2009

Data: 08/12/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 138/2009 30/11/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 138/2009 30/11/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)
Parecer 30/11/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 02/12/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável
Lei Complementar Nº 703/2009 08/12/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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