Documentos - Lei Complementar Nº 706/2009
Data: 08/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 102,69 KB | 11/12/2009 | 14:00:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 141/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. |
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| Parecer | 30/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/12/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 706/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 08/12/2009 |