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Documentos - Lei Complementar Nº 735/2010


Data: 23/03/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 250,63 KB 06/04/2010 17:22:27

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 08/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 10/2010 08/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer 10/03/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 16/03/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável

Lei Complementar Nº 735/2010 23/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada