Documentos - Lei Complementar Nº 793/2010
Data: 26/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 77,83 KB | 05/11/2010 | 08:37:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 15/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 67/2010 | 15/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 793/2010 | 26/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 775/2010 | 13/07/2010 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
