Documentos - Lei Complementar Nº 775/2010
Data: 13/07/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 523,89 KB | 04/08/2010 | 09:27:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 74/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 02/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2010 | 21/06/2010 |
Altera o artigo 1º do PLC 074/2009 Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 2/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação do artigo 2º do PLC 074/2009 Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 3/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação dos incisos I, IX, XII e XVIII do PLC 074/2009. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 4/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Lei Complementar Nº 775/2010 | 13/07/2010 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 793/2010 | 26/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
