Documentos - Lei Complementar Nº 794/2010
Data: 26/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,55 MB | 05/11/2010 | 08:42:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 70/2010 | 20/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 70/2010 | 20/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício. |
|
| Parecer | 21/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 21/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 794/2010 | 26/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |