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Documentos - Lei Complementar Nº 794/2010


Data: 26/10/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 3,55 MB 05/11/2010 08:42:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 70/2010 20/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 70/2010 20/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

Parecer 21/10/2010

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 21/10/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 794/2010 26/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada