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Documentos - Lei Complementar Nº 839/2011


Data: 03/03/2011

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 165,04 KB 16/03/2011 11:32:18

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011 23/02/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 19/2011 23/02/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)

Parecer 23/02/2011

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 27/02/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 839/2011 03/03/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada