Documentos - Lei Complementar Nº 863/2011
Data: 31/05/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5%
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,34 MB | 06/06/2011 | 11:18:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 863/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
