Documentos - Lei Complementar Nº 922/2011
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 178,08 KB | 28/12/2011 | 09:32:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011 | 14/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 106/2011 | 14/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB). |
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| Parecer | 14/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 14/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 922/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
