Documentos - Lei Complementar Nº 939/2012
Data: 13/03/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretaria Municipal de Habitação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 168,63 KB | 20/03/2012 | 09:11:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2012 | 01/03/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 19/2012 | 01/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 01/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 01/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 939/2012 | 13/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretaria Municipal de Habitação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
