Documentos - Lei Complementar Nº 955/2012
Data: 24/04/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 149,77 KB | 04/05/2012 | 09:16:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 | 02/04/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 26/2012 | 02/04/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas. |
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| Parecer | 18/04/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 18/04/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 955/2012 | 24/04/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
