Documentos - Lei Complementar Nº 961/2012
Data: 22/05/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras para despesas do PAC II - drenagem.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 154,54 KB | 01/06/2012 | 10:10:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 37/2012 | 09/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras para despesas do PAC II - drenagem. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 37/2012 | 09/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras para despesas do PAC II - drenagem. |
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| Parecer | 14/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favoráVEL favorável |
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| Parecer | 15/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 961/2012 | 22/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras para despesas do PAC II - drenagem. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
