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Documentos - Lei Complementar Nº 969/2012

Data: 05/06/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 171,7 KB 21/06/2012 16:01:36

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 41/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.
Parecer 28/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 29/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 969/2012 05/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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