Documentos - Lei Complementar Nº 1000/2012
Data: 09/10/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 132,44 KB | 16/10/2012 | 09:55:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 76/2012 | 28/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 76/2012 | 28/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria). |
|
| Parecer | 01/10/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 02/10/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1000/2012 | 09/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |