Documentos - Lei Complementar Nº 1029/2013
Data: 19/03/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 183,51 KB | 02/04/2013 | 16:35:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 | 11/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 7/2013 | 11/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos). |
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| Parecer | 14/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 14/03/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1029/2013 | 19/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |