Documentos - Lei Complementar Nº 1040/2013
Data: 23/04/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 155,03 KB | 17/05/2013 | 13:41:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 | 10/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 18/2013 | 10/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca) |
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| Parecer | 11/04/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1040/2013 | 23/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
