Documentos - Lei Complementar Nº 1043/2013
Data: 30/04/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 145,63 KB | 09/05/2013 | 09:06:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013 | 15/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 21/2013 | 15/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 22/04/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/04/2013 |
COMISSAO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1043/2013 | 30/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
