Documentos - Lei Complementar Nº 1052/2013
Data: 13/08/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 164,42 KB | 15/08/2013 | 09:03:45 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 02/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 32/2013 | 02/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar. |
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| Parecer | 05/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1052/2013 | 13/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
