Documentos - Lei Complementar Nº 1069/2013
Data: 08/10/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 171,95 KB | 17/10/2013 | 09:15:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 52/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. |
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| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 01/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1069/2013 | 08/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |