Documentos - Lei Complementar Nº 1073/2013
Data: 15/10/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 299,44 KB | 21/10/2013 | 14:37:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 49/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. |
|
| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 01/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 01/10/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1073/2013 | 15/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
