Documentos - Lei Complementar Nº 1075/2013
Data: 05/11/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,53 MB | 11/11/2013 | 13:22:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 55/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 55/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) |
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| Parecer | 22/10/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 24/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1075/2013 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
