Documentos - Lei Complementar Nº 1076/2013
Data: 05/11/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,48 MB | 11/11/2013 | 13:26:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 56/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 56/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI. |
|
| Parecer | 22/10/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 24/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1076/2013 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
