Documentos - Lei Complementar Nº 1165/2015
Data: 15/09/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 204,93 KB | 22/09/2015 | 10:43:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 34/2015 | 04/09/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5848/2015 | 04/09/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. |
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| Parecer | 08/09/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1165/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |