Documentos - Lei Complementar Nº 1243/2018
Data: 17/04/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1017,72 KB | 19/04/2018 | 10:30:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 | 15/03/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6164/2018 | 15/03/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio) |
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| Parecer | 22/03/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 23/03/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 23/03/2018 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2018 | 16/04/2018 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1243/2018 | 17/04/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |
