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Documentos - Resolução Nº 328/2004

Data: 30/03/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).

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Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Parecer 06/02/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 20/02/2004

COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL
Resolução Nº 328/2004 30/03/2004

Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).

Altera

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Resolução Nº 324/2002 17/12/2002

"Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas".

 Citada

Alterada por

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Resolução Nº 350/2014 14/10/2014

Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).

 Citada
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