Documentos - Ordem do dia Nº 40/2019
Reunião: Sessão Ordinária Nº 43/2019
Subtipo: Sessão
Data: 09/12/2019
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 09/12/2019 | 19:26:24 |
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 28/11/2019 |
Cria a Procuradoria Geral do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 912/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 84/2019 | 25/11/2019 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu á Fungibrás Indústria e Comércio em Fungicultura Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 86/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 | 28/11/2019 |
"Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal". Autor: MESA DIRETORA |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2019 | 25/11/2019 |
Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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Denomina de "Washington Luiz Bertozo de Oliveira" a "Rua C" localizada no Loteamento Jardim Vitória II. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 83/2019 | 25/11/2019 |
Denomina de "Prefeito Plínio Paganini" a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MESA DA CAMARA |
