Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019

Subtipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 1,61 MB 28/11/2019 14:18:07
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 31,5 KB 04/12/2019 16:16:52

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 29/11/2019

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 03/12/2019

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 03/12/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS

Data do envio: 04/12/2019 - Prazo: 19/12/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS

Data da resposta: 04/12/2019

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/12/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pela Ver. Rose Ielo

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/12/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 17/12/2019 - Prazo: 07/01/2020

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6337

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6337/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).
Parecer 03/12/2019

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 04/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Mensagem Nº 1/2019 13/12/2019

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Lei Complementar Nº 1268/2019 17/12/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1218/2017 29/08/2017

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)

 Citada
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