Documentos - Ordem do dia Nº 11/2018


Subtipo: Sessão

Data: 16/04/2018

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 13/04/2018 14:33:47

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 74/2017 22/12/2017

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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 15/03/2018

Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio)

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Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 15/03/2018

Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 15/2018 15/03/2018

Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.

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