Documentos - Ordem do dia Nº 11/2016
Reunião: Sessão Ordinária Nº 12/2016
Subtipo: Sessão
Data: 25/04/2016
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 20/04/2016 | 14:45:59 |
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Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº. 5.460/2013, que dispõe sobre a composição dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 28/2016 | 28/03/2016 |
Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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Denomina de "Celio Marcelino de Carvalho (Celinho)", o prolongamento da Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional "Jatobá", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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Denomina de "Sebastião Marcelino de Carvalho", a Rua "14", localizada no Loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
