Documentos - Expediente Nº 32/2013


Subtipo: Sessão

Data: 23/09/2013

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2013.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 52,5 KB 23/09/2013 19:56:27

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Altera a Lei Complementar nº 783/2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao microempreendedor individual às microempresas e a empresas de pequeno porte.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 89/2013 20/09/2013

Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro.

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Projeto de Lei Nº 90/2013 20/09/2013

Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 92/2013 23/09/2013

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Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)