Documentos - Ordem do dia Nº 22/2013


Subtipo: Sessão

Data: 01/07/2013

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50,5 KB 27/06/2013 10:53:41

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 49/2013 12/06/2013

Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 55/2013 19/06/2013

Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 56/2013 19/06/2013

Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda. (Rua Rev. Celso de Assumpção - Vl. Assumpção)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 10/06/2013

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (cria 1 cargo efetivo Assistente Administrativo e de funções gratificadas de Controlador Interno e Supervisor de Processo Legislativo).

Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 44/2013 06/06/2013

Denomina de "Nair Pinheiro Vicente", a Rua "33" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Projeto de Lei Nº 45/2013 06/06/2013

Denomina de "José Antonio Cordasso", a Rua "34" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Projeto de Lei Nº 46/2013 06/06/2013

Denomina de "Lázaro Celeguim", a Rua "37" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Projeto de Lei Nº 47/2013 10/06/2013

Denomina de "Fugio Hory", conhecido como "Paulo Hory", a Rua "03" localizada no Residencial Jardim do Bosque, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Projeto de Lei Nº 48/2013 10/06/2013

Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 4.904/2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)

Projeto de Lei Nº 54/2013 17/06/2013

Denomina de "Egydio Giacoia (GETO)" , a Estrada Municipal "BTC 489", com início na Estrada Municipal "BTC 486", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)