Documentos - Ordem do dia Nº 11/2013


Subtipo: Sessão

Data: 27/05/2013

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 47 KB 24/05/2013 08:59:13

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 15/05/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 15/05/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 201.299,50 (duzentos e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 27/2013 15/04/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 32/2013 08/05/2013

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 4.337, de 05 de dezembro de 2002, que fixou para o Município de Botucatu os precatórios de pequeno valor, nos termos do disposto na Emenda Constitucional nº. 37, de 12 de junho de 2002.

Autor: Poder executivo – Institucional