Documentos - Ordem do dia Nº 11/2012


Subtipo: Sessão

Data: 16/04/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 51 KB 13/04/2012 08:33:04

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2012 24/02/2012

Dá nova redação ao inciso II, do artigo 2°, da Lei n° 2.482, de 1° de julho de 1985. (Código de Obras).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012 13/03/2012

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera o quadro e inclui atribuições de cargos criados pela Lei Complementar nº 912/11)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 30/2012 03/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 14/2012 09/03/2012

Denomina de "Maria de Campos Correa Maitan", a Rua "05", localizada no Loteamento "Jardim Santa Elisa", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Lei Nº 18/2012 23/03/2012

Denomina de "Alameda Everest", a Rua "01", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 19/2012 23/03/2012

Denomina de "Alameda Aconcágua", a Rua "02", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 20/2012 23/03/2012

Denomina de "Alameda Kilimanjaro", a Rua "03", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 21/2012 23/03/2012

Denomina de "Alameda Mont Blanc", a Rua "04", localizada no Condomínio Residencial Terras Altas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 22/2012 26/03/2012

Denomina de "Braz Rosa Leite", a Rua "03", localizada no Loteamento "Residencial Santa Helena".

Autor: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES (BOMBEIRO TAVARES)

Projeto de Lei Nº 23/2012 27/03/2012

Denomina de "Represa Prof. Jorge Jim", a represa do ribeirão Lavapés localizada na EMAB - Escola do Meio Ambiente de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 24/2012 30/03/2012

Denomina de "Hermelindo Borgatto", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Nº 25/2012 30/03/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Santo Antonio", no Distrito de Rubião Junior.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Nº 26/2012 30/03/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia de São Pio X".

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Projeto de Lei Nº 27/2012 30/03/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento".

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Nº 28/2012 30/03/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Projeto de Lei Nº 31/2012 05/04/2012

Denomina de "Praça Iole Dinucci Fernandes", a Praça Pública na qual é localizado o novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Autor: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ)