Documentos - Ordem do dia Nº 8/2011
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 8/2011
Subtipo: Sessão
Data: 30/05/2011
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39 KB | 27/05/2011 | 07:40:33 |
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| Projeto de Lei Nº 33/2011 | 04/05/2011 |
Estabelece diretrizes e normas do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" e dá outras providências. (camelódromo) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (reajuste 5%) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.118.500,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quinhentos reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 39/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 40/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 41/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 42/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 44/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 45/2011 | 20/05/2011 |
Revisa em 5% os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 29/2011 | 25/04/2011 |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
