Documentos - Ordem do dia Nº 2/2009


Subtipo: Sessão

Data: 09/02/2009

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22,5 KB 09/02/2009 18:35:08

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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos. ( Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Autor: Poder executivo – Institucional