Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Subtipo: Executivo
Data: 04/02/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 44,5 KB | 04/02/2009 | 19:04:10 | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 25 KB | 04/02/2009 | 15:35:46 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | .doc | 25,5 KB | 11/02/2009 | 10:36:18 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 19/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: PREF. AUT. 4541/09
Destinatário: PREF. AUT. 4541/09
Data do envio: 10/02/2009 - Prazo: 04/03/2009
Observações do envio: PREF. AUT. 4541/09
Data da resposta: 19/02/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 571/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 04/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2009 | 04/02/2009 |
Autógrafo Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. |
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| Lei Complementar Nº 571/2009 | 10/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
