Documentos - Ordem do dia Nº 8/2007
Reunião: Sessão Ordinária Nº 10/2007
Subtipo: Sessão
Data: 09/04/2007
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 04/04/2007 | 16:50:42 |
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| Projeto de Lei Nº 7/2007 | 14/02/2007 |
Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2006 | 08/02/2006 |
Denomina de "Sergio Borges de Araujo (Bahia)", a Rua 6, localizada no loteamento denominado Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA (PROF. VAROLI) |
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| Projeto de Lei Nº 14/2007 | 15/03/2007 |
Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS |
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| Projeto de Lei Nº 15/2006 | 17/02/2006 |
Institui o programa "plante uma árvore por semana", com a finalidade de semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas vias ou praças públicas da cidade. Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Lei Nº 16/2007 | 26/03/2007 |
Concede subvenções á Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu. (Mensagem Aditiva) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 86/2006 | 07/12/2006 |
Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências. Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2006 | 07/12/2006 |
"Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios Residenciais multifamiliares no município de Botucatu". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 90/2006 | 07/12/2006 |
"Institui, no município de Botucatu, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras providências". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 92/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007 | 21/03/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 | 21/03/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) Autor: Poder executivo – Institucional |
